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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:39

Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista

Justiça do Trabalho; como se o simples descumprimento da legislação trabalhista fosse suficiente para gerar esse direito
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 17:00

STJ reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial

técnico-jurídicos específicos, ainda mais a diferença entre tipos penais de mesmo gênero (furto simples
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:45

STJ afasta dano moral por perda em investimento de alto risco

?O simples descumprimento contratual, por si, não é capaz de gerar danos morais, sendo necessária a
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:30

Debatedores consideram analfabetismo violação a direito fundamental

geral sem capacidade para interpretar um texto curto e simples
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:35

Roubo de veículo automotor. Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais improcedente.

Veículo estacionado no estabelecimento comercial, de uso exclusivo dos seus clientes. Simples
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:43

Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral

O relator considerou a conduta contrária à lei e destacou que o dano moral decorre do simples fato
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:29

Carnavais fora de época

O Carnaval fora de época é invenção comercial, simples expediente para forçar o consumo, sem
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:17

Manobrista: restaurante arca com danos

Segundo o relator, ?a simples entrega da chave de veículo para funcionário do estabelecimento, para
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:04

Justiça entende ser descabida indenização por danos decorrentes de BO

feitas pela requerida foram impulsionadas por motivos falsos, ou pela simples intenção de narrar o ocorrido
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:28

TJMA autoriza portal UOL a manter notícia divulgada em 2003

destacou a liberdade de imprensa e observou que o portal não poderia ser responsabilizado pelo simples
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 13:15

TSE desvincula a aprovação de contas de campanha como condição para a quitação eleitoral

quitação eleitoral, decidiu que a simples apresentação das contas vale para a obtenção da certidão, mesmo que as contas tenham sido rejeitadas.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:20

Débito fiscal exclui empresa do programa

contra o Estado de Mato Grosso, a fim de que pudesse aderir ao programa Simples Nacional.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso especial. Responsabilidade civil. Aquisição de refrigerante contendo inseto. Dano moral. Ausência.

A simples aquisição de refrigerante contendo inseto em seu interior, sem que seu conteúdo tenha
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 13:23

Embriaguez de segurada morta em queda não exime seguradora da indenização

A simples relação entre a embriaguez da vítima e a queda fatal sofrida por ela não é, por si só
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:21

Tribunal do Júri deve julgar réu por tentativa de homicídio

pronunciado pela prática de crime de tentativa de homicídio simples ocorrido em 2001 nas dependências de um bar da cidade.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:29

Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso

de homicídio para lesão corporal simples o crime imputado ao acusado Robson Eduardo Fernandes praticado contra Aurino da Silva.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 14:04

1ª Turma Cível mantém sentença que julgou improcedente pedido de danos morais

psíquico ou moral, isto porque o simples aborrecimento ou desgaste emocional não garante o direito a indenização.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:05

Apenas contestar judicialmente a dívida não exclui positivação

O simples ajuizamento de ação revisional de contrato cumulado com repetição de indébito, com
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 15:36

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:10

O crack, a demagogia e o direito penal medieval

simples para os pais de um menino drogado culpar o fantasma do traficante, que supostamente induziu

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 12724

Justiça do Trabalho; como se o simples descumprimento da legislação trabalhista fosse suficiente para gerar esse direito

técnico-jurídicos específicos, ainda mais a diferença entre tipos penais de mesmo gênero (furto simples

?O simples descumprimento contratual, por si, não é capaz de gerar danos morais, sendo necessária a

geral sem capacidade para interpretar um texto curto e simples

Veículo estacionado no estabelecimento comercial, de uso exclusivo dos seus clientes. Simples

O relator considerou a conduta contrária à lei e destacou que o dano moral decorre do simples fato

O Carnaval fora de época é invenção comercial, simples expediente para forçar o consumo, sem

Segundo o relator, ?a simples entrega da chave de veículo para funcionário do estabelecimento, para

feitas pela requerida foram impulsionadas por motivos falsos, ou pela simples intenção de narrar o ocorrido

destacou a liberdade de imprensa e observou que o portal não poderia ser responsabilizado pelo simples

quitação eleitoral, decidiu que a simples apresentação das contas vale para a obtenção da certidão, mesmo que as contas tenham sido rejeitadas.

contra o Estado de Mato Grosso, a fim de que pudesse aderir ao programa Simples Nacional.

A simples aquisição de refrigerante contendo inseto em seu interior, sem que seu conteúdo tenha

A simples relação entre a embriaguez da vítima e a queda fatal sofrida por ela não é, por si só

pronunciado pela prática de crime de tentativa de homicídio simples ocorrido em 2001 nas dependências de um bar da cidade.

de homicídio para lesão corporal simples o crime imputado ao acusado Robson Eduardo Fernandes praticado contra Aurino da Silva.

psíquico ou moral, isto porque o simples aborrecimento ou desgaste emocional não garante o direito a indenização.

O simples ajuizamento de ação revisional de contrato cumulado com repetição de indébito, com

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares

simples para os pais de um menino drogado culpar o fantasma do traficante, que supostamente induziu

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